Isenção de ICMS para Energia Solar no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul adotou postura de vanguarda na assinatura do convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta do ICMS a geração de energia solar. 

Conforme o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, o Rio Grande do Sul é o primeiro estado da região Sul do Brasil a adotar essa postura, que deverá se espraiar em todo o País concedendo incentivo para a micro e minigeração de energia solar fotovoltaica. 

Sauaia destaca que o Rio Grande do Sul está em terceiro lugar no ranking quanto à quantidade de sistemas fotovoltaicos implementados, a nível nacional, atrás somente de Minas e Gerais e Rio de Janeiro.  

A isenção é um primeiro passo no sentido de difundir a energia solar, sendo que sem o incentivo, o retorno do investimento em mini e microgeração ocorre em um prazo de 12 a 13 anos. Com o benefício, esse tempo cai para algo entre 7 a 9 anos, dependendo das variáveis que interferem na definição do custo do sistema. 

A título de exemplo, um cliente residencial, com uma demanda média de energia, de uma conta de luz mensal de R$100,00 a R$200,00, terá que desembolsar em torno de R$ 10 mil a R$ 15 mil para instalar um conjunto de painéis fotovoltaicos que atenda às suas necessidades. É importante lembrar que o consumidor que instalar a mini e microgeração ainda terá que pagar um valor mínimo à concessionária, pois a residência continuará conectada à rede de energia.